Áreas de atuação
Confira as áreas em que atuamos.
Direito Civil
- Contratos em espécie: compra e venda, doação, troca ou permuta, comodato, mútuo, seguros e outros.
- Responsabilidade civil.
- Danos morais, materiais, estéticos, sociais e perda de uma chance.
- Curatela: interdição e tomada de decisão apoiada.
Direito de Família e das Sucessões
- Reconhecimento e dissolução de união estável.
- Dissolução do casamento: divórcio judicial e extrajudicial.
- Pensão alimentícia e execução de alimentos.
- Investigação e reconhecimento de paternidade.
- Guarda e tutela.
- Inventário e partilha de bens.
- Testamentos.
Direito do Consumidor
- Contratos de consumo: contrato de adesão, contrato fora do estabelecimento comercial, compra e venda parceladas, consórcio e outorga de crédito.
- Práticas abusivas contra o consumidor.
- Responsabilidade do fornecedor por fato do produto/serviço e vício do produto/serviço.
Direito do Trabalho
- Contrato de trabalho: alteração, suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho.
- Descanso, férias, aviso prévio e FGTS.
- Remuneração e equiparação salarial.
- Estabilidade e garantia de emprego.
- Proteção do trabalho da mulher e do menor.
